Veículos Eléctricos: Europa quer ‘baterias mais limpas’

Parece não haver dúvidas de que os veículos elétricos (VE) são o futuro da mobilidade e um contributo fundamental para a descarbonização das economias modernas. Mas a mobilidade eléctrica (ME) é feita de muitos detalhes, sendo as baterias e a sua produção um tema central para muitos países europeus. O objetivo é que a utilização das baterias e a transição para a mobilidade eléctrica se faça da forma mais “limpa” possível.

Foi a pensar neste objetivo que o Conselho e o Parlamento Europeu se entenderam para exercerem maior controlo na produção de baterias. Isto será feito através de legislação que vai procurar regulamentar todo o ciclo de vida destes componentes, garantindo que não são apenas seguros, mas também sustentáveis. Importa sublinhar que o acordo entre estas duas instituições pode abranger outro tipo de baterias, além das utilizadas pelos automóveis. Mais, inclui também o pós-vida destes componentes, pelo que aborda tópicos como as metas e obrigações de recolha, recuperação de materiais e responsabilidade alargada do produtor.

A par com a produção de legislação, as instituições europeias definiram os pressupostos que descrevemos aqui:

• 1.
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  As metas de recolha são fixadas em 45% até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030 para baterias portáteis, e em 51% até 2028 e 61% até 2031 para baterias LMT;
• 2.
  2.
  Níveis mínimos de cobalto recuperado (16%), chumbo (85%), lítio (6%) e níquel (6%) da fabricação e resíduos do consumidor devem ser reutilizados em novas baterias;
• 3.
  3.
  Todos os resíduos de baterias LMT, EV, SLI e industriais devem ser recolhidos gratuitamente junto aos utilizadores finais, independentemente da sua natureza, composição química, estado, marca ou origem.
• 4.
  4.
  Até 31 de dezembro de 2030, a Comissão avaliará se deve eliminar gradualmente o uso de baterias portáteis não recarregáveis de uso geral.

Para lá das novas regras, os produtores de baterias passarão a ficar obrigados a novos requisitos de rotulagem e informação aos consumidores, especificando os componentes das baterias e conteúdo reciclado dos seus produtos. O sentido é que estes componentes passem a apresentar uma espécie de passaporte eletrónico que permite identificar todos os aspetos relacionados com o seu fabrico.

É bom saber que a par com o crescimento da ME, crescem também as preocupações para que esta aconteça da forma mais sustentável possível. É que todos temos a ganhar com um espaço europeu onde as regras claras são o caminho para um ambiente mais sustentável.