Em busca da neutralidade carbónica
Em 2020, a Comissão Europeia apresentou o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55% até 2030. Um nível de ambição que coloca a UE numa trajetória equilibrada para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 - prevista no Acordo de Paris. A nova meta, diz a Comissão, baseou-se numa exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de ação é “realista e exequível”.
União Europeia no bom caminho.
Juntamente com o plano-alvo no domínio climático até 2030 e a sua avaliação de impacto, a Comissão adotou igualmente uma avaliação dos planos nacionais em matéria de energia e clima dos Estados-Membros para 2021-2030. A avaliação da Comissão mostrou que a UE “está no bom caminho para ultrapassar a presente meta de redução das emissões em, pelo menos, 40% até 2030”, em especial graças aos progressos realizados na implantação das energias renováveis em toda a Europa. Em comunicado de imprensa, a Comissão referiu que para atingir a nova meta de 55%, a UE teria de aumentar ainda mais a eficiência energética e a quota de energias renováveis.
Ações em todos os setores.
Alcançar uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa exigirá ações em todos os setores económicos. A transição para a neutralidade climática só pode ser obtida com a contribuição de todos, diz a Comissão Europeia. As emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis são a maior fonte de emissões de gases com efeito de estufa na EU que, em conjunto com as emissões difusas de outros gases no sistema energético, são responsáveis por mais de 75% das emissões na UE. “Estes números sublinham o papel central do sistema energético na transição para uma economia com impacto neutro no clima”, lê-se no mesmo comunicado. Convém relembrar que os edifícios e os transportes são, juntamente com a indústria, os principais utilizadores de energia e também as maiores fontes de emissões.
“A descarbonização tanto da oferta como da procura de energia é fundamental para alcançar a neutralidade climática”, afirma a Comissão Europeia.
O estado da Europa.
Diversos países adotaram já o compromisso de neutralidade carbónica até 2050. A Noruega tem mesmo o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2030, com recurso a créditos internacionais, formalizados num Acordo Parlamentar. A Suécia, por seu lado, quer alcançar a neutralidade carbónica até 2045, com limite de 15% de compensação e excluindo aviação e navegação, formalizado em Lei. Já a Dinamarca tem como objetivo alcançar uma sociedade de baixo carbono até 2050 formalizado em Lei e uma estratégia que refere a neutralidade carbónica nesse mesmo horizonte temporal.
O roteiro português.
Em Portugal, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) estabelece a visão e as trajetórias para que o nosso país torne nulo o balanço entre as emissões e as remoções de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa (GEE) da atmosfera. Este roteiro demonstra que a neutralidade carbónica até 2050 “é económica e tecnologicamente viável”, e assenta numa redução de emissões entre 85% e 90% até 2050, face a 2005, e numa compensação das restantes emissões através do sumidouro proporcionado pelas florestas e outros usos do solo.
O RNC2050 conclui que que todos os setores irão contribuir para a redução de emissões, aumentando a eficiência e a inovação, promovendo melhorias, nomeadamente nos edifícios, na agricultura, na gestão dos resíduos e na indústria, sendo que caberá ao sistema energético o maior contributo, em particular no que respeita à produção de eletricidade e aos transportes.
Alterar o paradigma do uso dos recursos.
No roteiro é também identificada a necessidade de alterar o paradigma de utilização dos recursos, abandonando o modelo económico linear, sustentado nos combustíveis fósseis e transitando para um modelo económico de baixo carbono, que se sustenta em recursos renováveis, prosseguindo com modelos de economia circular e uma utilização mais eficientes dos recursos. O RNC2050 menciona ainda a necessidade de tornar a fiscalidade um instrumento da transição para a neutralidade carbónica.
