União Europeia: Adeus à gasolina e gasóleo em 2035

4 min de leituraLegislação e Fiscalidade
UE aprovou a proposta para proibir a venda de carros novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2035. Em 2050, nenhum destes poderá sequer circular. As recentes hesitações por parte da Alemanha levantam algumas interrogações, mas o caminho parece estar traçado.
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As emissões de CO2 e a preservação do meio ambiente é um tema que nos preocupa a todos. Como sabemos, os veículos movidos a combustíveis como a gasolina e o gasóleo não têm forma de as evitar. Felizmente, a mobilidade elétrica veio resolver este problema, mas o parque automóvel europeu ainda é maioritariamente composto por veículos com motor de combustão. Como também todos já sabemos, ao contrário, os veículos elétricos (VE) são ecológicos e não emitem gases nocivos para o ambiente durante a sua utilização. Permitem aliar o prazer da condução a esse respeito pelo meio ambiente.

Na União Europeia já foram tomadas diversas iniciativas para reduzir drasticamente as emissões de CO2, como é caso do Acordo de Paris. Um novo passo nesta direção, e na transição total para a mobilidade elétrica, é a planeada proibição da venda de carros novos movidos a combustíveis fósseis. E este objetivo já tem data: 2035.

Veículos com motores a combustão vão deixar de ser vendidos

A Comissão Europeia apresentou, em Julho de 2021, uma proposta que antecipava de 2040 para 2035 a data da proibição da venda de veículos novos com motores a combustão. Por outras palavras, caso sejam movidos a gasolina, gasóleo, gás natural e GPL, não interessando se são híbridos ou não. Isto significa que combustíveis sintéticos como os e-fuels, uma aposta de algumas marcas automóveis, também deixará de ser uma opção viável para o futuro.

A proposta foi aprovada com 46 votos a favor, 40 votos contra e duas abstenções. As metas podem ainda sofrer ajustes, dependendo de como todos nos adaptamos a estas. Mas o plano de datas é o seguinte é:

2025 | As emissões devem ser reduzidas em 20% no caso de serem de passageiros, e 15% para as carrinhas e comerciais ligeiros.

2030 | 55% dos veículos novos devem ter zero emissões de CO2.

2035 | 100% dos veículos novos têm de ter zero emissões de CO2.

2050 | Não deverão haver emissões de CO2 em nenhum setor.

A medida causou alguma controvérsia, o que se percebe no número de votos contra. O próprio governo alemão, em declarações recentes e que referimos mais adiante, parece estar a hesitar. É que a indústria automóvel, setor com grande importância económica e social em vários países, será muito afetada, com as marcas a terem de se adaptar. Por outro lado, é o ambiente que está em causa. Há vários anos que a indústria faz a transição para a mobilidade elétrica, portanto as novas previsões não serão nada de surpreendente. Os próprios países da UE já trabalham para acelerar essa transição, com a expansão dos postos de carregamento elétrico e incentivos na compra de veículos elétricos.

Carros que não são novos podem continuar a circular

Mesmo com a proibição da venda de veículos novos com motores a combustão em 2035, não seria realista esperar que todos estes carros, quando não são novos, fossem também imediatamente banidos. Por isso, 2050 será a meta para zero emissões totais - não só em carros novos. A data tem em consideração o tempo médio de vida útil dos automóveis, que é de 10 a 15 anos. Os combustíveis como a gasolina e gasóleo continuarão a ser vendidos, embora seja previsível uma redução progressiva.

Alemanha parece hesitar

Uma transformação desta natureza, no mapa da mobilidade europeia, não se fará em linha reta. Ou seja, a todo o momento, será preciso encontrar compromissos entre os Estados Membro. Um sinal disto mesmo são as recentes hesitações da Alemanha, que através do ministro das Finanças Christian Lindner, num discurso durante um evento organizado pelo lobby industrial alemão, o BDI, afirmou que a medida aprovada pelo Parlamento Europeu destinada a reduzir para zero as emissões dos veículos novos comercializados na União “está errada” e que o Governo que integra “não concordará com a nova legislação europeia”.

Esta afirmação gerou surpresa, em particular, junto da de Steffi Lemke, ministra do Ambiente e membro do partido Os Verdes, que sempre apoiou a ideia de banir dos veículos com motores a combustão dentro de 13 anos. Lemke foi pronta a reagir, dizendo “rejeitar a tentativa de Lindner em mudar a posição nacional em relação a um tema tão importante para a indústria automóvel, a líder no país”. Esta troca de palavras sugere alguma confusão no seio do Governo alemão que, ainda em Março de 2022, a coligação de três partidos que domina a Alemanha – o mais votado SPD, do social-democrata Olaf Scholz, juntamente com os Verdes e o FDP – decidiu apoiar a proposta que referimos atrás e que viria a ser aprovada por Bruxelas e que proíbe a venda de motores térmicos a partir de 2035.

Resta-nos continuar a acompanhar a evolução desta situação que, como já referimos, com uma meta tão ambiciosa, poderá provocar mais surpresas. Para já é importante perceber se a Alemanha, país com um enorme peso na UE e na indústria automóvel, vai respeitar o seu compromisso anterior ou ver quem tem mais força dentro do Executivo germânico, se os Verdes ou os Liberais, bem como para que lado vai pender Scholz, o líder do Governo.

Publicado a 7 de julho de 2022
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7 de julho de 2022
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