Carta de condução por pontos: Sabe - mesmo - como funciona?

É verdade. Muitas pessoas acham que sabem como funciona o sistema de carta por pontos, mas na verdade conhecem mal todos os detalhes. É para ajudar a esclarecer este tema que preparámos este artigo e que começa pelo essencial: o que é o sistema da carta por pontos e como funciona?

A carta por pontos é um sistema mais simples, que pretende promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis em segurança rodoviária. Em 2016, todos os condutores portugueses mudaram para este sistema e começaram com o mesmo número de pontos: 12. No caso dos condutores que praticaram contraordenações - ou mesmo crimes rodoviários - antes desta data, foram penalizados ao abrigo do regime anterior e não lhes foram subtraídos quaisquer pontos.

O sistema da carta por pontos pressupõe que, sempre que seja cometida uma contraordenação, sejam retirados pontos ao condutor. O número de pontos da carta que é retirado depende sempre da gravidade da situação.

A perda de pontos difere da gravidade das infrações. Confira aqui:

No sistema de carta por pontos, são sempre retirados 2 pontos quando um condutor comete uma contraordenação grave. Contudo, existem casos mais graves em que podem ser retirados 3 pontos aos condutores que:

• Conduzam sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,5g/l e 0,8g/l, para a maioria dos condutores);

• Conduzam em excesso de velocidade superior a 20 km/h (no caso de veículos ligeiros);

• Efetuem uma ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.

Caso cometam contraordenação muito graves, o número de pontos subtraídos é maior. Na grande maioria das contraordenações muito graves, são subtraídos 4 pontos à carta. Em casos mais graves, são retirados 5 pontos. Alguns exemplos destas contraordenações são:

• Condução sob influência de álcool (com uma taxa de alcoolemia compreendida entre 0,8g/l e 1,2g/l, para a maioria dos condutores);

• Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;

• Conduzam em excesso de velocidade superior a 40 km/h (no caso de veículos ligeiros).

Os crimes rodoviários refererem-se a situações de elevada perigosidade para a ocorrência de vitimação criminal. De acordo com o sistema da carta por pontos, condutores que cometam crimes rodoviários, perdem 6 pontos na carta. Alguns exemplos deste tipo de crimes são:

• Condução sem habilitação legal;

• Condução sob influência de álcool (acima de 1,2g/l, para a maioria dos condutores);

• Condução perigosa de veículo;

• Ofensa à integridade física em acidente rodoviário;

• Homicídio por negligência em acidente rodoviário;

• Omissão de auxílio.

A consequência é ficar sem a sua carta de condução. Melhor dizendo, é ordenada a cassação do título de condução. Se ficar sem a carta de condução, não lhe será possível obter um novo título durante um período de 2 anos. Findo esse período, pode voltar a tirar a carta de condução.

O sistema da carta por pontos pode premiar os condutores mais cumpridores. Se, no final de cada período de 3 anos, não praticar nenhuma contraordenação grave ou muito grave, nem nenhum crime rodoviário, ganha 3 pontos extra na sua carta. Contudo, não é possível acumular mais do que 15 pontos.

É muito fácil obter essa informação. Tem apenas de se registar no Portal de Contraordenações Rodoviárias. Pode, inclusive, fazer o registo com a sua Chave Móvel Digital, para facilitar o acesso. Uma vez tendo acesso ao portal, deve selecionar a opção Consulta de Pontos.

Agora que já sabe tudo sobre a carta por pontos, desejamos-lhe ótimas viagens e que nunca crie motivos para perder pontos na sua licença de condução.